Direito civil e contratos
Elaboração e análise de contratos, cobranças, notificações, responsabilidade civil e conflitos obrigacionais.
O direito civil organiza as relações entre particulares: contratos, obrigações, propriedade e responsabilidade por danos. Na prática do escritório, isso se traduz em duas frentes: escrever bem o contrato antes e discutir o descumprimento depois.
Um contrato claro define objeto, prazo, preço, forma de reajuste, hipóteses de rescisão e consequências do inadimplemento. Quando esses pontos ficam vagos, a disputa deixa de ser sobre o mérito e passa a ser sobre interpretação.
O que fazemos
Serviços
- Elaboração de contratos civis sob medida para a operação do cliente.
- Análise e revisão de contratos antes da assinatura.
- Notificação extrajudicial e tentativa de solução negociada.
- Cobrança judicial e extrajudicial de valores inadimplidos.
- Responsabilidade civil e reparação de danos.
- Discussão de cláusulas abusivas e desequilíbrio contratual.
Antes de litigar
Nem toda cobrança precisa virar processo. Em muitos casos, uma notificação bem fundamentada resolve mais rápido e com custo menor do que uma ação judicial.
A recomendação, aqui, parte de uma avaliação honesta da prova disponível e da chance real de recebimento. Quando o caminho judicial não se justifica, dizemos isso com clareza.
Perguntas sobre direito civil e contratos
Preciso de contrato escrito para cobrar uma dívida?
O contrato escrito facilita a prova, mas não é a única forma de demonstrar a existência da obrigação. Mensagens, comprovantes de pagamento, notas e testemunhas também podem compor o conjunto probatório, com peso variável conforme o caso.
Vale a pena enviar notificação antes de entrar com ação?
Em muitas situações sim: a notificação formaliza a cobrança, marca a data da constituição em mora e abre espaço para solução negociada. Em outras, o envio pode ser inconveniente. É uma decisão de estratégia, avaliada caso a caso.
Contrato assinado pode ser revisto?
A revisão contratual é possível em hipóteses previstas em lei, como cláusula abusiva ou alteração relevante das circunstâncias. Não é uma via automática e exige demonstração concreta do desequilíbrio.
Descreva o seu caso para o escritório
Com os documentos em mãos, conseguimos apontar com objetividade qual caminho se aplica e o que precisa ser reunido.