Direito de família
Divórcio, guarda, alimentos, união estável, partilha de bens e conflitos familiares.
As questões de família reúnem, ao mesmo tempo, decisões jurídicas e decisões pessoais. O papel do advogado é organizar o que precisa ser resolvido, explicar os caminhos possíveis e reduzir o desgaste, sem transformar o processo em disputa desnecessária.
Divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento ou dissolução de união estável e partilha de bens podem ser resolvidos de forma consensual, inclusive em cartório em determinadas hipóteses, ou pela via judicial quando não há acordo.
Temas atendidos
Principais demandas
- Divórcio consensual e litigioso.
- Partilha de bens do casal, inclusive com imóveis a regularizar.
- Guarda, convivência e definição de rotina dos filhos.
- Alimentos: fixação, revisão e execução.
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Planejamento patrimonial familiar e pactos.
Família e patrimônio caminham juntos
Em grande parte dos divórcios e dissoluções, o ponto mais sensível não é o vínculo, e sim o patrimônio: um imóvel financiado, um bem recebido por herança, uma empresa familiar, um imóvel ainda não regularizado.
Por isso a análise patrimonial entra desde o começo. Definir com clareza o que compõe o acervo comum, o que é particular e o que depende de regularização evita acordos que se mostram inexequíveis depois de homologados.
Perguntas sobre direito de família
Divórcio pode ser feito em cartório?
O divórcio consensual pode ser feito por escritura pública em cartório quando não há filho menor ou incapaz e as partes estão assistidas por advogado. Havendo filho menor, incapaz ou ausência de acordo, o caminho é judicial.
Como é definido o valor dos alimentos?
A definição considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não há percentual automático: o valor decorre da análise concreta da renda, das despesas e da rotina de convivência.
Bem recebido por herança entra na partilha do divórcio?
Depende do regime de bens e da forma como o bem foi adquirido e mantido. É uma das questões que exige análise documental específica, especialmente quando há imóvel envolvido.
Descreva o seu caso para o escritório
Com os documentos em mãos, conseguimos apontar com objetividade qual caminho se aplica e o que precisa ser reunido.