Direito imobiliário
Contratos de compra e venda, distratos, conflitos com construtoras e demais questões relacionadas a imóveis.
O direito imobiliário trata das relações jurídicas que envolvem imóveis: compra e venda, permuta, locação, incorporação, distrato, financiamento e os conflitos que surgem entre as partes desses negócios.
A atuação preventiva costuma ser mais eficiente que a corretiva. Analisar a matrícula, as certidões do vendedor e as cláusulas contratuais antes de assinar tende a evitar disputas que, depois de firmado o negócio, passam a depender de processo judicial.
Onde atuamos
A atuação abrange tanto a análise anterior ao negócio quanto os conflitos surgidos depois dele.
Frentes de trabalho
- Análise de matrícula, certidões e riscos antes da compra de um imóvel.
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta e promessa.
- Distrato e rescisão de contrato firmado com construtora ou incorporadora.
- Atraso na entrega de obra e discussão de cláusulas contratuais.
- Vícios construtivos e conflitos sobre área ou padrão entregue.
- Conflitos de vizinhança, condomínio e uso do bem.
- Discussão sobre comissão de corretagem e taxas cobradas na aquisição.
Análise antes de assinar
Boa parte dos problemas imobiliários poderia ter sido identificada na fase de análise: pendência na matrícula, ação em nome do vendedor, ônus real, divergência de área ou cláusula contratual desequilibrada.
Quando o cliente procura o escritório antes de assinar, o trabalho é justamente apontar o que existe de risco, o que pode ser negociado e o que recomenda cautela. Quando procura depois, o trabalho passa a ser reunir a prova e discutir o contrato.
Perguntas sobre direito imobiliário
Vale a pena analisar a documentação antes de comprar um imóvel?
A análise prévia de matrícula, certidões do vendedor e cláusulas contratuais permite identificar pendências que, depois da assinatura, tendem a se tornar disputa judicial. É um trabalho pontual e anterior ao negócio.
A construtora atrasou a entrega do imóvel. O que pode ser feito?
O atraso na entrega costuma ser analisado à luz do contrato, do prazo de tolerância previsto e da causa alegada pela construtora. Dependendo do caso, discutem-se rescisão, revisão de valores ou reparação, sempre a partir da documentação concreta.
Qual a diferença entre direito imobiliário e regularização de imóveis?
A regularização trata de colocar a titularidade e a descrição do imóvel em ordem na matrícula. O direito imobiliário é mais amplo e envolve os contratos e conflitos relacionados ao bem. Na prática, os dois temas frequentemente aparecem juntos.
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Com os documentos em mãos, conseguimos apontar com objetividade qual caminho se aplica e o que precisa ser reunido.