Quanto tempo demora um inventário?
Não existe um prazo único: um inventário extrajudicial com documentação completa e herdeiros de acordo costuma ser concluído em semanas a poucos meses. Um inventário judicial, especialmente com divergência entre herdeiros ou bens em mais de uma comarca, pode se estender por um a três anos, às vezes mais.
O fator que mais pesa na prática não é o tribunal nem o cartório, e sim a documentação: certidões desatualizadas, imóvel sem matrícula regular e herdeiro que não é localizado são as causas mais comuns de atraso, em qualquer uma das duas vias.
O que acelera um inventário
Documentação completa desde o início, ausência de dívida discutida, consenso entre os herdeiros sobre a partilha e disponibilidade de recursos para pagar o ITCMD sem precisar vender bens antes costumam ser os fatores que mais encurtam o processo.
Quando esses quatro pontos estão resolvidos, a via extrajudicial em cartório tende a ser concluída rapidamente, porque o procedimento não depende de pauta de audiência nem de despacho judicial.
O que mais atrasa
Na via judicial, os principais gargalos costumam ser a citação de herdeiros que não são localizados, a avaliação de bens quando há disputa sobre o valor, e a expedição de certidões que dependem de outros órgãos, como INSS ou Receita Federal.
Bens em mais de um estado, empresa no espólio ou dívida tributária em aberto também tendem a alongar o processo, porque exigem documentos e certidões adicionais antes da partilha poder ser homologada.
Estimativa realista, não prazo prometido
Qualquer estimativa de prazo depende da análise do caso concreto. Um escritório que promete prazo fechado antes de ver a documentação está, na prática, arriscando uma expectativa que não controla: os cartórios, o Judiciário e outros órgãos públicos têm seus próprios prazos de resposta.
O que é possível fazer é apontar, olhando a documentação reunida, quais etapas tendem a ser rápidas e quais tendem a exigir mais tempo, para que a família planeje com uma expectativa realista.
Perguntas relacionadas
Inventário extrajudicial é sempre mais rápido que o judicial?
Na maioria dos casos sim, mas isso depende da documentação estar completa e de todos os herdeiros estarem de acordo. Um extrajudicial com documentação incompleta pode demorar mais do que um judicial bem instruído.
Existe um prazo máximo legal para concluir o inventário?
A lei fixa prazo para abrir o inventário, não para concluí-lo. O Código de Processo Civil prevê um prazo de tramitação de referência para o processo judicial, mas na prática ele costuma ser prorrogado quando há justificativa.
Sobre a autoria
Conteúdo produzido por Lucas Rogério Raymundo Roque, OAB/SP 454.938, sócio do Kojima Roque Advogados, escritório com sede em Hortolândia/SP e atuação em Campinas e região. Texto de caráter informativo, que não substitui a análise individualizada de cada caso.
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